Renovação da Portaria de Outorga 0003628/2018

ID 49571 Portaria 1907057/2023

Data de cadastro 20/12/2023 Data de Publicação 21/12/2023

Nº do Processo 51803/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Jaime****** CPF/CNPJ 866.26******

Município(s) do empreendimento Indianópolis

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Araguari Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN2: Rio Araguari Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 28,50 m Nível dinâmico 3,50 m