Renovação da Portaria de Outorga

ID 49569 Portaria 1907055/2023

Data de cadastro 20/12/2023 Data de Publicação 21/12/2023

Nº do Processo 01923/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Maurício****** CPF/CNPJ 100.86******

Município(s) do empreendimento Formoso

Modo de Uso 03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Urucuia Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF8: Rio Urucuia Curso D'água Córrego Pedras

Área inundada 4,66 ha Volume acumulado 122902,8 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A