Renovação da Portaria de Outorga

ID 49561 Portaria 1907047/2023

Data de cadastro 19/12/2023 Data de Publicação 22/12/2023

Nº do Processo 39318/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Departamento****** CPF/CNPJ 22.236******

Município(s) do empreendimento Tupaciguara

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 (trinta e cinco) anos

Bacia Estadual Córrego Porteirão Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 21,40 m Nível dinâmico 29,60 m