Portaria nº 2107043/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	49557	Portaria	2107043/2023

Data de cadastro	19/12/2023	Data de Publicação	22/12/2023

Nº do Processo	48967/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Sinval******	CPF/CNPJ	365.32******

Município(s) do empreendimento	Patos de Minas

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Alto Rio Paranaíba	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	19,00 m	Nível dinâmico	41,00 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	4,00	4,00	4,00	4,00	4,00	4,00	4,00	4,00	4,00	4,00	4,00	4,00
Horas/dia	00:35	00:35	00:35	00:35	00:35	00:35	00:35	00:35	00:35	00:35	00:35	00:35
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Paisagismo
Lavagem de veículos
Limpeza das instalações/higienização

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°35'21"	46°30'43"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Sinval******	365.32******
Edson******	564.69******
Vander******	445.87******