Renovação da Portaria de Outorga

ID 49555 Portaria 1307041/2023

Data de cadastro 19/12/2023 Data de Publicação 20/12/2023

Nº do Processo 68992/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento Associação****** CPF/CNPJ 13.047******

Município(s) do empreendimento Jaboticatubas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 2,7 m Nível dinâmico 37,1 m