Portaria nº 1307039/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	49553	Portaria	1307039/2023

Data de cadastro	19/12/2023	Data de Publicação	20/12/2023

Nº do Processo	15829/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento	Alexandre******	CPF/CNPJ	186.45******

Município(s) do empreendimento	Brumadinho

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paraopeba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF3: Rio Paraopeba	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	16 m	Nível dinâmico	22 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0
Horas/dia	04:12	04:12	04:12	04:12	04:12	04:12	04:12	04:12	04:12	04:12	04:12	04:12
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Paisagismo
Recreação
Limpeza em geral e manutenção

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°14'30,79"	44°01'04,83"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Alexandre******	186.45******