Portaria nº 2107033/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	49547	Portaria	2107033/2023

Data de cadastro	19/12/2023	Data de Publicação	21/12/2023

Nº do Processo	33737/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Indústria******	CPF/CNPJ	00.345******

Município(s) do empreendimento	Coromandel

Modo de Uso	26 - DRAGAGEM EM CAVA ALUVIONAR PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Alto Rio Paranaíba	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Dragagem em Cava Aluvionar

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	0,0 m	Nível dinâmico	0,0 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	0,055	0,055	0,055	0,055	0,055	0,055	0,055	0,055	0,055	0,055	0,055	0,055
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Dragagem em cava aluvionar para extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°23'35,22"	46°58'23,16"
18°23'42,77"	46°58'22,60"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Indústria******	00.345******