Renovação da Portaria de Outorga

ID 49540 Portaria 1907026/2023

Data de cadastro 19/12/2023 Data de Publicação 22/12/2023

Nº do Processo 30748/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Apogeu****** CPF/CNPJ 02.218******

Município(s) do empreendimento Prata

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) Anos

Bacia Estadual Afluente do Rio Tijuco Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 8,00 m Nível dinâmico 36,00 m