Portaria nº 1607025/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	49539	Portaria	1607025/2023

Data de cadastro	19/12/2023	Data de Publicação	20/12/2023

Nº do Processo	51301/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	João******	CPF/CNPJ	088.65******

Município(s) do empreendimento	Jaíba

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (Dez) anos

Bacia Estadual	Não Determinada	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF10: Rio Verde Grande	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	6 m	Nível dinâmico	8 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	324,0	324,0	324,0	324,0	324,0	324,0	324,0	324,0	324,0	324,0	324,0	324,0
Horas/dia	10:01	10:01	08:01	09:01	10:01	09:01	09:01	11:01	13:01	11:01	06:01	05:01
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Dessedentação de animais
Irrigação 55,00 ha método aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
15°17'36,20"	43°46'27,26"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
João******	088.65******