Portaria nº 1907021/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	49535	Portaria	1907021/2023

Data de cadastro	19/12/2023	Data de Publicação	22/12/2023

Nº do Processo	59309/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Algar******	CPF/CNPJ	19.929******

Município(s) do empreendimento	Monte Alegre de Minas

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) Anos

Bacia Estadual	Rio Piedade	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	41,00 m	Nível dinâmico	94,50 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	9,60	9,60	9,60	9,60	9,60	9,60	9,60	9,60	9,60	9,60	9,60	9,60
Horas/dia	15:40	15:40	15:40	15:40	15:40	15:40	15:40	15:40	15:40	15:40	15:40	15:40
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Limpeza e Manutenção do empreendimento
Pulverização

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°45'36,69"	48°45'17,33"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Algar******	19.929******