Renovação da Portaria de Outorga

ID 49523 Portaria 1607009/2023

Data de cadastro 19/12/2023 Data de Publicação 20/12/2023

Nº do Processo 51271/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento Osmano****** CPF/CNPJ 937.91******

Município(s) do empreendimento Verdelândia

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (Dez) anos

Bacia Estadual Não determinada Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF10: Rio Verde Grande Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 40,20 m Nível dinâmico 48,10 m