Renovação da Portaria de Outorga

ID 49518 Portaria 1307004/2023

Data de cadastro 19/12/2023 Data de Publicação 20/12/2023

Nº do Processo 71916/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento Samotracia****** CPF/CNPJ 02.750******

Município(s) do empreendimento Nova Lima

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 (trinta e cinco) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 48,84 m Nível dinâmico 57,35 m