Portaria nº 1506987/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	49501	Portaria	1506987/2023

Data de cadastro	18/12/2023	Data de Publicação	19/12/2023

Nº do Processo	72652/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento	Wagner******	CPF/CNPJ	026.10******

Município(s) do empreendimento	Governador Valadares

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Suaçuí Grande	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO4: Rio Suaçuí Grande	Curso D'água	Córrego do Cedro

Área inundada	5,15 ha	Volume acumulado	103.082,0 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	11,0	11,0	11,0	11,0	11,0	11,0	11,0	11,0	11,0	11,0	11,0	11,0
Horas/dia	13:00	13:00	13:00	13:00	13:00	13:00	13:00	13:00	13:00	13:00	13:00	13:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	15.958,8	14.414,4	15.958,8	15.444,0	15.958,8	15.444,0	15.958,8	15.958,8	15.444,0	15.958,8	15.444,0	15.958,8

Finalidades

Irrigação de 6,04ha de culturas de milho.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°40'41"	41°50'56"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Wagner******	026.10******