Renovação da Portaria de Outorga

ID 49500 Portaria 1506986/2023

Data de cadastro 18/12/2023 Data de Publicação 19/12/2023

Nº do Processo 59398/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento Associação****** CPF/CNPJ 43.544******

Município(s) do empreendimento Governador Valadares

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Córrego do Capim Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO4: Rio Suaçuí Grande Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 4,0 m Nível dinâmico 11,0 m