Portaria nº 1606978/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	49492	Portaria	1606978/2023

Data de cadastro	18/12/2023	Data de Publicação	20/12/2023

Nº do Processo	50840/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Belchior******	CPF/CNPJ	434.60******

Município(s) do empreendimento	Francisco Sá

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (Dez) anos

Bacia Estadual	Não Determinada	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF10: Rio Verde Grande	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	19,15 m	Nível dinâmico	32,13 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	100,00	100,00	100,00	100,00	100,00	100,00	100,00	100,00	100,00	100,00	100,00	100,00
Horas/dia	11:00	11:00	11:00	11:00	11:00	11:00	11:00	11:00	11:00	11:00	11:00	11:00
Dias/mês	23	25	26	26	24	21	22	28	30	29	18	16
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Irrigação 13,00 ha método aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°35'33,40"	43°42'10,30"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Belchior******	434.60******