Portaria nº 1506977/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	49491	Portaria	1506977/2023

Data de cadastro	18/12/2023	Data de Publicação	19/12/2023

Nº do Processo	67335/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento	Minas******	CPF/CNPJ	31.096******

Município(s) do empreendimento	Sabinópolis

Modo de Uso	11 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA EM SURGÊNCIA (NASCENTE)

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Corrente Grande	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO4: Rio Suaçuí Grande	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0
Horas/dia	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo industrial em planta de mineração
Aspersão de vias e despoeiramento.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°43'10"	43°01'00"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Minas******	31.096******