Portaria nº 1506971/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	49485	Portaria	1506971/2023

Data de cadastro	18/12/2023	Data de Publicação	19/12/2023

Nº do Processo	67434/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento	Hernando******	CPF/CNPJ	055.57******

Município(s) do empreendimento	Caratinga

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Caratinga	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO5: Rio Caratinga	Curso D'água	Córrego da Laje

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	4,58	4,58	4,58	4,58	4,58	4,58	4,58	4,58	4,58	4,58	4,58	4,58
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	30	28	30	30	30	30	30	30	30	30	30	30
Volume (m³)	11.871,36	11.0079,74	11.871,36	11.871,36	11.871,36	11.871,36	11.871,36	11.871,36	11.871,36	11.871,36	11.871,36	11.871,36

Finalidades

Irrigação de 10,2 ha de culturas de Banana e Café por gotejamento.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°48'48"	42°05'04"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Hernando******	055.57******