Portaria nº 1606970/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	49484	Portaria	1606970/2023

Data de cadastro	18/12/2023	Data de Publicação	20/12/2023

Nº do Processo	33017/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Diogo******	CPF/CNPJ	043.53******

Município(s) do empreendimento	Januária

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (Dez) anos

Bacia Estadual	Riacho da Cruz	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF9: Rio Pandeiros	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	9,43 m	Nível dinâmico	10,35 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	7,065	7,065	7,065	7,065	7,065	7,065	7,065	7,065	7,065	7,065	7,065	7,065
Horas/dia	09:05	14:28	14:30	17:52	19:20	17:23	19:20	18:23	19:51	16:26	05:27	04:46
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Aquicultura 01 tanque espelho d'água 400m² capacidade armazenamento 8.820,0 litros de água
Consumo humano
Dessedentação de animais
Irrigação 3,5 ha método aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
15°20'30"	44°12'18"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Diogo******	043.53******