Portaria nº 2106969/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	49483	Portaria	2106969/2023

Data de cadastro	18/12/2023	Data de Publicação	21/12/2023

Nº do Processo	32033/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Mineira******	CPF/CNPJ	25.783******

Município(s) do empreendimento	Patos de Minas

Modo de Uso	26 - DRAGAGEM EM CAVA ALUVIONAR PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Alto Rio Paranaíba	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Dragagem em Cava Aluvionar

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	0,0 m	Nível dinâmico	0,0 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	0,065	0,065	0,065	0,065	0,065	0,065	0,065	0,065	0,065	0,065	0,065	0,065
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Dragagem em cava aluvionar

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°20'54,43"	46°58'19,19"
18°20'39,9"	46°58'20,67"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Mineira******	25.783******