Portaria nº 1906965/2023

Renovação da Portaria de Outorga
0003826/2018
ID
49479
Portaria
1906965/2023
Data de cadastro
18/12/2023
Data de Publicação
20/12/2023
Nº do Processo
49883/2023
Regional
Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro
Empreendimento
Jose******
CPF/CNPJ
693.41******
Município(s) do empreendimento
Presidente Olegário
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Pirapitinga
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN1: Alto rio Paranaíba
Curso D'água
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
46 m
Nível dinâmico
104 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)65,6065,6065,6065,6065,6065,6065,6065,6065,6065,6065,6065,60
Horas/dia16:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:00
Dias/mês312931303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Irrigação 60 ha, Gotejamento
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°17'23,1" 46°32'41,8"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Jose****** 693.41******