Portaria nº 1906964/2023

Renovação da Portaria de Outorga
1900213/2019
ID
49478
Portaria
1906964/2023
Data de cadastro
18/12/2023
Data de Publicação
20/12/2023
Nº do Processo
48807/2023
Regional
Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro
Empreendimento
Reina******
CPF/CNPJ
20.057******
Município(s) do empreendimento
Patos de Minas
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Córrego do Serrote
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN1: Alto rio Paranaíba
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
50 m
Nível dinâmico
150 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)101010101010101010101010
Horas/dia05:1205:1205:1205:1205:1205:1205:1205:1205:1205:1205:1205:12
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo agroindustrial
Consumo humano
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°40'14" 46°32'24"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Reina****** 20.057******