Portaria nº 2106963/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	49477	Portaria	2106963/2023

Data de cadastro	18/12/2023	Data de Publicação	21/12/2023

Nº do Processo	19300/2023	Regional	URGA Alto Paranaíba

Empreendimento	Cerâmica******	CPF/CNPJ	21.619******

Município(s) do empreendimento	Patos de Minas

Modo de Uso	26 - DRAGAGEM EM CAVA ALUVIONAR PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	rio Paranaíba	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	n.a m	Nível dinâmico	n.a m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	0,055	0,055	0,055	0,055	0,055	0,055	0,055	0,055	0,055	0,055	0,055	0,055
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Dragagem em cava aluvionar

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°17'26,57"	46°57'58,07"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Cerâmica******	21.619******