Portaria nº 1906959/2023

Renovação da Portaria de Outorga	1901684/2018

ID	49473	Portaria	1906959/2023

Data de cadastro	18/12/2023	Data de Publicação	19/12/2023

Nº do Processo	71907/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	José******	CPF/CNPJ	393.47******

Município(s) do empreendimento	Monte Alegre de Minas

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Tijuco	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	Córrego Pavão

Área inundada	2,7 ha	Volume acumulado	52.290,73 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0
Horas/dia	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00
Dias/mês	10	10	15	20	20	20	20	20	15	10	10	10
Volume (m³)	8100	8100	12150	16200	16200	16200	16200	16200	12150	8100	8100	8100

Finalidades

Irrigação de uma área de 45 ha pelo método de aspersão convencional.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°59'02,50"	48°43'13,00"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
José******	393.47******