Portaria nº 1306954/2023

Renovação da Portaria de Outorga
ID
49468
Portaria
1306954/2023
Data de cadastro
15/12/2023
Data de Publicação
16/12/2023
Nº do Processo
71874/2023
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana
Empreendimento
Rackel******
CPF/CNPJ
917.14******
Município(s) do empreendimento
Nova Lima
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio das Velhas
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF5: Rio das Velhas
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
21 m
Nível dinâmico
90 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)0,400,400,400,400,400,400,400,400,400,400,400,40
Horas/dia16:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
20°04'07,0" 43°56'59,0"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Rackel****** 917.14******