Portaria nº 1906935/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	49449	Portaria	1906935/2023

Data de cadastro	15/12/2023	Data de Publicação	19/12/2023

Nº do Processo	72744/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Osmar******	CPF/CNPJ	360.56******

Município(s) do empreendimento	Uberlândia

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Araguari	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN2: Rio Araguari	Curso D'água	Afluente do Córrego da Estiva

Área inundada	0,4 ha	Volume acumulado	17.400,0 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	56,0	56,0	56,0	56,0	56,0	56,0	56,0	56,0	56,0	56,0	56,0	56,0
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	31	29	31	30	30	24	21	21	21	24	30	31
Volume (m³)	131241,6	122774,4	131241,6	127008	127008	101606,4	88905,6	88905,6	88905,6	101606,4	127008	131241,6

Finalidades

Irrigação de uma área de 127 ha pelo método de pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°02'56,75"	48°11'19,66"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Osmar******	360.56******