Renovação da Portaria de Outorga

ID 49445 Portaria 1906931/2023

Data de cadastro 14/12/2023 Data de Publicação 20/12/2023

Nº do Processo 71181/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Itamar****** CPF/CNPJ 351.50******

Município(s) do empreendimento Nova Ponte

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Araguari Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN2: Rio Araguari Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 35,07 m Nível dinâmico 41 m