Portaria nº 2106930/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	49444	Portaria	2106930/2023

Data de cadastro	14/12/2023	Data de Publicação	20/12/2023

Nº do Processo	71093/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Roberto******	CPF/CNPJ	528.30******

Município(s) do empreendimento	Presidente Olegário

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Alto Rio Paranaíba	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	14 m	Nível dinâmico	120 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	1	1	1	1	1	1	1	1	1	1	1	1
Horas/dia	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Limpeza das instalações/higienização

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°29'58,51"	46°25'13,65"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Roberto******	528.30******