Portaria nº 2106924/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	49438	Portaria	2106924/2023

Data de cadastro	14/12/2023	Data de Publicação	20/12/2023

Nº do Processo	70988/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Gabriel******	CPF/CNPJ	133.68******

Município(s) do empreendimento	Tiros

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Borrachudo	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF4: Entorno da represa de Três Marias	Curso D'água	Afluente do Rio Borrachudo

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	16070,4	15033,6	16070,4	15552	16070,4	15552	16070,4	16070,4	15552	16070,4	15552	16070,4

Finalidades

Irrigação de uma área de 65 ha através do método de gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°59'33,59"	45°54'48,93"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Gabriel******	133.68******