Portaria nº 2106923/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	49437	Portaria	2106923/2023

Data de cadastro	14/12/2023	Data de Publicação	20/12/2023

Nº do Processo	72357/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	José******	CPF/CNPJ	538.49******

Município(s) do empreendimento	Patrocínio

Modo de Uso	04 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, COM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MAIOR 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Dourados	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Córrego dos Pintos

Área inundada	5,94 ha	Volume acumulado	136375,83 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	92	92	92	92	92	92	92	92	92	92	92	92
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	27	31	30	31
Volume (m³)	246412,8	230515,2	246412,8	238464	246412,8	238464	246412,8	246412,8	214617,6	246412,8	238464	246412,8

Finalidades

Irrigação de uma área de 181 ha através dos métodos de gotejamento e pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°50'08,01"	47°04'32,66"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
José******	538.49******