Renovação da Portaria de Outorga 0001936/2011

ID 4943 Portaria 1502748/2019

Data de cadastro 20/03/2019 Data de Publicação 21/03/2019

Nº do Processo 19158/2016 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento Nicodemos****** CPF/CNPJ 162.38******

Município(s) do empreendimento Nova Era

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 anos

Bacia Estadual Rio Piracicaba Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO2: Rio Piracicaba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 5.55 m Nível dinâmico 14.70 m