Portaria nº 2106912/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	49426	Portaria	2106912/2023

Data de cadastro	14/12/2023	Data de Publicação	20/12/2023

Nº do Processo	70351/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Welitton******	CPF/CNPJ	030.34******

Município(s) do empreendimento	Rio Paranaíba

Modo de Uso	09 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO MANUAL (CISTERNA)

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paranaíba	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	20 m	Nível dinâmico	22 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	15	15	15	15	15	15	15	15	15	15	15	15
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Irrigação de uma área de 5 ha através do método de gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°12'09,56"	46°08'45,55"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Welitton******	030.34******