Portaria nº 1606910/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	49424	Portaria	1606910/2023

Data de cadastro	14/12/2023	Data de Publicação	15/12/2023

Nº do Processo	39428/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Cedro******	CPF/CNPJ	45.413******

Município(s) do empreendimento	Lassance

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	Córrego Cheira Negra

Área inundada	3,56 ha	Volume acumulado	216.785,53 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	300,0	200,0	150,0	100,0	100,0	50,0	20,0	0	0	0	100,0	300,0
Horas/dia	08:30	08:30	08:30	08:30	08:30	06:00	06:00	00:00	00:00	00:00	08:30	08:30
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	0	0	0	30	31
Volume (m³)	284.580	171.360	142.290	91.800	94.860	32.400	13.392	0	0	0	91.800	284.580

Finalidades

Irrigação de uma área de 270 ha através do método gotejamento.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°58'25"	44°28'41"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Cedro******	45.413******