Renovação da Portaria de Outorga

ID 49421 Portaria 1906907/2023

Data de cadastro 14/12/2023 Data de Publicação 20/12/2023

Nº do Processo 70098/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento José****** CPF/CNPJ 566.85******

Município(s) do empreendimento Fronteira

Modo de Uso 03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Grande Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD8: Baixo rio Grande Curso D'água Afluente do Córrego do Pântano

Área inundada 0,4 ha Volume acumulado 6228 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A