Renovação da Portaria de Outorga

ID 49420 Portaria 1906906/2023

Data de cadastro 14/12/2023 Data de Publicação 20/12/2023

Nº do Processo 70036/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Cio****** CPF/CNPJ 65.101******

Município(s) do empreendimento Campina Verde

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Ribeirão do Arantes Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água Córrego Galheiro

Área inundada 2,98 ha Volume acumulado 29800 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A