Portaria nº 1606904/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	49418	Portaria	1606904/2023

Data de cadastro	14/12/2023	Data de Publicação	15/12/2023

Nº do Processo	40258/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Cedro******	CPF/CNPJ	45.413******

Município(s) do empreendimento	Lassance

Modo de Uso	04 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, COM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MAIOR 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	Córrego dos Porcos

Área inundada	8,6 ha	Volume acumulado	349.978,04 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	200	200	100	100	100	100	20	20	0	0	100	200
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	07:00	07:00	00:00	00:00	08:00	08:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	0	0	30	31
Volume (m³)	178.560	161.280	89.280	86.400	89.280	86.400	15.624	15.624	0	0	86.400	178.560

Finalidades

Irrigação de uma área de 213 ha, através do método gotejamento.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°01'11,29"	44°26'03,40"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Cedro******	45.413******