Portaria nº 2106899/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	49413	Portaria	2106899/2023

Data de cadastro	14/12/2023	Data de Publicação	15/12/2023

Nº do Processo	72361/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Noé******	CPF/CNPJ	096.54******

Município(s) do empreendimento	Abadia dos Dourados

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Dourados	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Rio Dourados

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	45,0	45,0	45,0	45,0	45,0	45,0	45,0	45,0	45,0	45,0	45,0	45,0
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	15	15	20	25	25	25	25	25	25	20	15	15
Volume (m³)	51030	51030	68040	85050	85050	85050	85050	85050	85050	68040	51030	51030

Finalidades

Irrigação de uma área de 120 ha pelo método de gotejamento.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°30'46,00"	47°22'16,00"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Noé******	096.54******