Portaria nº 1606898/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	49412	Portaria	1606898/2023

Data de cadastro	14/12/2023	Data de Publicação	15/12/2023

Nº do Processo	40245/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Cedro******	CPF/CNPJ	45.413******

Município(s) do empreendimento	Lassance

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	Córrego Chicão

Área inundada	1,5 ha	Volume acumulado	1.178,81 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	14,9	14,9	14,9	14,9	10,4	10,4	7,5	0	0	0	11,2	14,9
Horas/dia	09:00	10:00	10:00	10:00	09:00	08:00	07:00	00:00	00:00	00:00	08:00	12:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	0	0	0	30	31
Volume (m³)	14.965,56	15.019,2	16.628,4	16.092,0	10.445,76	8.985,6	5.859,0	0	0	0	9.676,8	19.954,08

Finalidades

Irrigação de uma área de 34 ha, através do método gotejamento.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°59'43"	44°27'05"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Cedro******	45.413******