Renovação da Portaria de Outorga 1907927/2019

ID 49410 Portaria 1906896/2023

Data de cadastro 13/12/2023 Data de Publicação 21/12/2023

Nº do Processo 61107/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Cleyton****** CPF/CNPJ 061.03******

Município(s) do empreendimento Conceição das Alagoas

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Uberaba Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD8: Baixo rio Grande Curso D'água Rio Uberaba

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A