Portaria nº 2106895/2023

Renovação da Portaria de Outorga	1701282/2018

ID	49409	Portaria	2106895/2023

Data de cadastro	13/12/2023	Data de Publicação	21/12/2023

Nº do Processo	71328/2023	Regional	URGA Alto Paranaíba

Empreendimento	Ary******	CPF/CNPJ	138.87******

Município(s) do empreendimento	Varjão de Minas

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Abaeté	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF4: Entorno da represa de Três Marias	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	15,0 m	Nível dinâmico	90,0 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	2,40	2,40	2,40	2,40	2,40	2,40	2,40	2,40	2,40	2,40	2,40	2,40
Horas/dia	08:10	08:10	08:10	08:10	08:10	08:10	08:10	08:10	08:10	08:10	08:10	08:10
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Lavagem do empreendimento
Lavagem de máquinas agrícolas
Abastecimento de pulverizadores
Consumo industrial

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°31'43,00"	46°00'20,00"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Ary******	138.87******