Portaria nº 2106893/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	49407	Portaria	2106893/2023

Data de cadastro	13/12/2023	Data de Publicação	21/12/2023

Nº do Processo	68512/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	José******	CPF/CNPJ	745.16******

Município(s) do empreendimento	Patrocínio

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Quebra Anzol	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN2: Rio Araguari	Curso D'água	Córrego Macaubinhas

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	14,5	14,5	14,5	14,5	14,5	14,5	14,5	14,5	14,5	14,5	14,5	14,5
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	38836,80	35078,40	38836,80	37584,00	38836,80	37584,00	38836,80	38836,80	37584,00	38836,80	37584,00	38836,80

Finalidades

Irrigação 70,0 ha através de pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°58'57,03"	47°11'48,05"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
José******	745.16******