Portaria nº 2106891/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	49405	Portaria	2106891/2023

Data de cadastro	13/12/2023	Data de Publicação	21/12/2023

Nº do Processo	70403/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Fausto******	CPF/CNPJ	442.34******

Município(s) do empreendimento	Patrocínio

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Araguari	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN2: Rio Araguari	Curso D'água	Afluente do Ribeirão do Rangel ou Pavões

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	5,60	5,60	5,60	5,60	5,60	5,60	5,60	5,60	5,60	5,60	5,60	5,60
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	13124,16	11854,08	13124,16	12700,80	13124,16	12700,80	13124,16	13124,16	12700,80	13124,16	12700,80	13124,16

Finalidades

Irrigação 27,0 ha através do método gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°00'41,00"	47°08'58,00"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Fausto******	442.34******