Portaria nº 2106890/2023

Renovação da Portaria de Outorga	1901552/2018

ID	49404	Portaria	2106890/2023

Data de cadastro	13/12/2023	Data de Publicação	21/12/2023

Nº do Processo	70063/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Sandra******	CPF/CNPJ	565.03******

Município(s) do empreendimento	Carmo do Paranaíba

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paranaíba	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Córrego das Almas

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	16,70	16,70	16,70	16,70	16,70	16,70	16,70	16,70	16,70	16,70	16,70	16,70
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	10	10	10	15	25	25	25	25	25	15	10	10
Volume (m³)	12625,20	12625,20	12625,20	18937,80	31563,00	31563,00	31563,00	31563,00	31563,00	18937,80	12625,20	12625,20

Finalidades

Irrigação 60,0 ha através do método gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°58'13,63"	46°26'26,27"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Sandra******	565.03******