Portaria nº 2106889/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	49403	Portaria	2106889/2023

Data de cadastro	13/12/2023	Data de Publicação	21/12/2023

Nº do Processo	70048/2023	Regional	URGA Alto Paranaíba

Empreendimento	Marcio******	CPF/CNPJ	287.93******

Município(s) do empreendimento	Patos de Minas

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Córrego Limoeiro	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	16,00 m	Nível dinâmico	34,00 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0
Horas/dia	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Consumo Agroindustrial

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°33'22,00"	46°29'03,00"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Marcio******	287.93******