Renovação da Portaria de Outorga 0003612/2017

ID 494 Portaria 0800408/2018

Data de cadastro 18/10/2018 Data de Publicação 31/10/2018

Nº do Processo 04940/2018 Regional Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de Minas

Empreendimento General****** CPF/CNPJ 02.180******

Município(s) do empreendimento Poços de Caldas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga até 27/09/2026

Bacia Estadual Afluentes dos Rios Mogi-Guaçu e Pardo Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD6: Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 03,95 m Nível dinâmico 94,60 m