Portaria nº 1906881/2023

Renovação da Portaria de Outorga
1902019/2018
ID
49395
Portaria
1906881/2023
Data de cadastro
13/12/2023
Data de Publicação
21/12/2023
Nº do Processo
71317/2023
Regional
Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro
Empreendimento
Devanir******
CPF/CNPJ
442.24******
Município(s) do empreendimento
Araguari
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Paranaíba
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN1: Alto rio Paranaíba
Curso D'água
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
12,54 m
Nível dinâmico
20,00 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)52,6052,6052,6052,6052,6052,6052,6052,6052,6052,6052,6052,60
Horas/dia19:5019:5019:5019:5019:5019:5019:5019:5019:5019:5019:5019:50
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Irrigação 45,0 ha através do método gotejamento
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°32'24,40" 48°12'59,50"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Devanir****** 442.24******