Portaria nº 1906874/2023

Renovação da Portaria de Outorga	0002510/2011

ID	49388	Portaria	1906874/2023

Data de cadastro	13/12/2023	Data de Publicação	21/12/2023

Nº do Processo	16044/2016	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	U.S.A.******	CPF/CNPJ	19.537******

Município(s) do empreendimento	Pirajuba

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Ribeirão da Bagagem	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD8: Baixo rio Grande	Curso D'água	Córrego Lageado

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	21,50	21,50	21,50	21,50	21,50	21,50	21,50	21,50	21,50	21,50	21,50	21,50
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	57585,60	52012,80	57585,60	55728,00	57585,60	55728,00	57585,60	57585,60	55728,00	57585,60	55728,00	57585,60

Finalidades

Consumo industrial

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°58'02,00"	48°33'43,00"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
U.S.A.******	19.537******