Portaria nº 1306873/2023

Renovação da Portaria de Outorga
ID
49387
Portaria
1306873/2023
Data de cadastro
13/12/2023
Data de Publicação
14/12/2023
Nº do Processo
69388/2023
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana
Empreendimento
José******
CPF/CNPJ
364.93******
Município(s) do empreendimento
Pompéu
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Pará
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF2: Rio Pará
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
2,5 m
Nível dinâmico
25 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)42,4042,4042,4042,4042,4042,4042,4042,4042,4042,4042,4042,40
Horas/dia16:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Irrigação de uma área de 60,30 ha através do método de pivô central
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°19'52,9" 44°55'45,2"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
José****** 364.93******