Portaria nº 1906870/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	49384	Portaria	1906870/2023

Data de cadastro	13/12/2023	Data de Publicação	21/12/2023

Nº do Processo	67924/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Rosimar******	CPF/CNPJ	073.46******

Município(s) do empreendimento	Prata

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio da Prata	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	14,00 m	Nível dinâmico	16,48 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	5,40	5,40	5,40	5,40	5,40	5,40	5,40	5,40	5,40	5,40	5,40	5,40
Horas/dia	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Irrigação 172,9120 ha através de pivô central e aspersor tipo canhão

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°22'31,09"	49°02'11,30"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Rosimar******	073.46******