Renovação da Portaria de Outorga

ID 49377 Portaria 1306863/2023

Data de cadastro 13/12/2023 Data de Publicação 14/12/2023

Nº do Processo 68989/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento Senior****** CPF/CNPJ 26.871******

Município(s) do empreendimento Jaboticatubas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 30 m Nível dinâmico 41 m