Portaria nº 0406858/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	49372	Portaria	0406858/2023

Data de cadastro	13/12/2023	Data de Publicação	14/12/2023

Nº do Processo	30662/2023	Regional	URA Jequitinhonha

Empreendimento	******	CPF/CNPJ	05.059******

Município(s) do empreendimento	Senador Modestino Gonçalves

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	até 16/01/2029

Bacia Estadual	Rio Araçuaí	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ2: Rio Araçuaí	Curso D'água	Córrego Pindaíba

Área inundada	0,74 ha	Volume acumulado	14500 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	3,8	3,8	3,8	3,8	3,8	3,8	3,8	3,8	3,8	3,8	3,8	3,8
Horas/dia	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00
Dias/mês	30	28	30	30	30	30	30	30	30	30	30	30
Volume (m³)	4924,8	4596,48	4924,8	4924,8	4924,8	4924,8	4924,8	4924,8	4924,8	4924,8	4924,8	4924,8

Finalidades

Consumo industrial

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°57'26,35"	43°09'41,01"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Mineração******	05.059******